quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

LEGISLAÇÃO DO PROETI (PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)-M 2

ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DA EDUCAÇÃO
                            SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL

OFÍCIO-CIRCULAR SPS  Nº. 36/2007

Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2007

Senhor (a) Diretor (a),
Vimos pelo presente ofício substituir integralmente o Ofício-Circular SPS nº 35/2007, de 12 de setembro de 2007, que deve ser desconsiderado devido a algumas incorreções em registros da carga horária dos professores e solicitamos a V.Sa. a fineza de repassar às escolas estaduais integrantes do Projeto “Escola de Tempo Integral” as seguintes orientações complementares com relação aos recursos humanos necessários à implementação das atividades, considerando a legislação em vigor e as normas atuais para pagamento.
Conforme a hipótese de desenvolvimento do Projeto, em 30 ou 25 módulos semanais de 50 minutos de atividades, no turno diferente daquele em que o aluno cursa o ensino regular, a escola poderá contar, por turma constituída, com:
1)   30 (trinta) módulos semanais:
-     2 professores, sendo:
Ÿ   1 (um) professor com carga horária semanal de 19 aulas (18h/a + 1 h/a de exigência curricular), perfazendo 25 horas e 30 minutos semanais, conforme Anexo do Decreto nº. 40013, de 03/11/98. Desta carga horária, 20 horas serão cumpridas em oficinas de enriquecimento do currículo básico (Linguagem e Matemática, exploração de temas transversais e formação social), totalizando 24 módulos de 50 minutos junto aos alunos; as restantes cinco horas e trinta minutos destinam-se ao planejamento e à preparação das atividades, podendo ser cumpridas na escola enquanto o outro professor assume a turma.
Ÿ   1 (um) professor com carga horária semanal de seis aulas, para oficinas de recreação, artes, esportes e formação social, percebendo 9 horas semanais, das quais 3 horas destinam-se a outras atividades, conforme o planejamento da escola.
2)   25 (vinte e cinco) módulos semanais:
Ÿ   1 (um) professor para todas as atividades, com carga horária de 19 aulas semanais         (18h/a + 1h/a de exigência curricular) cuja carga horária mensal correspondente a 25 horas e 30 minutos, conforme Tabela do Anexo do Decreto nº. 40013/98; o professor cumprirá 20 horas e 50 minutos, totalizando 25 módulos de 50 minutos junto aos alunos, restando-lhe quatro horas e quarenta minutos para planejamento e preparação das atividades.
Em qualquer das hipóteses, a escola, observado o perfil exigido para atuação no Projeto, deverá:
Ø    aproveitar professor total ou parcialmente excedente na própria escola ou na localidade;
Ø    oferecer aulas a professor efetivo regente de aulas, em extensão de carga horária;
Ø    oferecer aulas a professor regente de aulas já designado na escola com carga horária inferior a dezoito semanais;
Ø    designar professor, observadas as normas constantes das Resoluções SEE nº. 826, de 01/11/2006 e nº. 841, de 12/12/2006 e Edital próprio do Projeto:
Ÿ       como regente de turma para as oficinas de enriquecimento do currículo básico e formação social, nas opções de 30 ou 25 módulos semanais;
Ÿ      como regente de aulas para as oficinas de recreação, artes, esportes e formação social, na opção de 30 módulos semanais.
A presente orientação aplica-se às turmas constituídas por alunos dos anos iniciais ou dos anos finais do Ensino Fundamental.
Havendo mais de uma turma, o regente de aulas efetivo com número de aulas inferior a dezoito semanais ou o designado na mesma condição deverá ser aproveitado até o limite da carga horária básica do cargo antes de se designar outro professor.
Somente poderá ser designado Auxiliar de Serviços de Educação Básica para atender às necessidades do Projeto, com autorização especial desta Secretaria de Estado de Educação, mediante Parecer favorável da SRE emitido à vista de solicitação circunstanciada do Diretor da Escola.
Para inclusão de dados no SISAP/NMP serão usados os códigos constantes do quadro anexo.

Atenciosamente,

Maria das Graças Bernardes Machado Vilela
Diretora da Superintendência de Pessoal


CÓDIGOS A SEREM UTILIZADOS PARA REGISTROS REFERENTES AOS

SERVIDORES EM ATUAÇÃO NO PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

NATUREZA DA

CARGA HORÁRIA

SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO
TIPO DE CARGA HORÁRIA
GRATIFICAÇÃO BIÊNIO
E
PÓ-DE-GIZ

11.51
Complementação p/ excedente em substituição
23“excedente parcial ou total, aproveitado na docência...”
xxxx- Professor atuando no Projeto Escola de Tempo Integral
Sim
11.93
Professor efetivo ministrando aulas em Projetos especiais autorizados pela SEE.
05 – Professor na regência de turma
09Professor na regência de aulas
11.78
Extensão aulas exigência curricular nível 1 e 2
12 – Professor na regência de turma excedendo carga horária por exigência curricular
02 – Exigência Curricular
Sim
11.94
Extensão de carga horária ministrando aulas Projetos autorizados pela SEE.
18 – Professor regente de aulas excedendo a carga horária por exigência curricular e/ou extensão – Lei 15.293/04
xxxx – Extensão carga horária Lei 15.293/04 –
Projeto Escola de Tempo Integral
Sim
11.79
Extensão  de aulas exigência curricular nível 3 ou 4
18 – Professor regente de aulas excedendo a carga horária por exigência curricular e/ou extensão – Lei 15.293/04
02 – Exigência Curricular
Sim
7.51
desig. função vaga Projeto Escola Estadual autorização SEE

7.50
desig. substituição Projeto Escola Estadual autorização SEE
12 – Professor na regência de turma excedendo carga horária por exigência curricular
05 – Professor na regência de turma.
09 – Professor na regência de aulas
18 – Professor regente de aulas excedendo a carga horária por exigência curricular e/ou extensão – Lei 15.293/04
xxxx – Professor atuando no Projeto Escola de Tempo Integral.
Sim
xxxx – códigos a serem criados

LEGISLAÇÃO DO PROETI (PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)-MG

OFÍCIO CIRCULAR SG/SD Nº. 09/2008
Belo Horizonte, 19 de março de 2008.
Senhor(a) Diretor(a),
Em resposta a consultas dirigidas à Secretaria, relativas ao recrutamento de pessoal para atuar no Projeto Escola de Tempo Integral, essa SRE deverá observar as orientações a seguir, além daquelas contidas no Ofício-Circular SPS nº 36, de 17 de setembro de 2007:
-          as 19 aulas semanais (18 + 1 por exigência curricular) devem ser atribuídas ao professor regente de turma, independente da opção da escola pelo módulo semanal de 30 ou 25 h/a;
-          na hipótese de Projeto desenvolvido em 30 módulos semanais, 6 dessas aulas semanais são de responsabilidade do professor regente de aulas de Educação Física;
-          a escola não está autorizada a atribuir aulas de conteúdo diferente da Educação Física para alunos do Ensino Fundamental – anos iniciais ou finais, dos Projetos: “Escola de Tempo Integral” e  “Escola Viva Comunidade Ativa”;
-          na organização do horário da turma do Projeto Escola de Tempo Integral, deverá ser assegurada a assistência permanente ao aluno em todo o horário de suas atividades, inclusive no período destinado à formação social, no horário do almoço;
-          ao professor que cumpre a carga horária do seu cargo em um turno e as atividades do Projeto em outro, deve ser resguardado o intervalo mínimo de 1 hora para almoço. Nesse intervalo, o professor de Educação Física é o responsável pelo atendimento aos alunos.
Observado o perfil exigido para atuação no Projeto, a escola deverá obedecer a seguinte ordem de prioridade na atribuição das horas aula  aos professores:
1)      aproveitar professor total ou parcialmente excedente, na própria escola ou na localidade;
2)      aproveitar professor efetivado pela LC nº 100, de 2007, portador de Notificação de Dispensa, ainda sem publicação do respectivo ato;
3)      oferecer aulas a professor efetivo regente de aulas, em extensão de carga horária;
4)      oferecer aulas a professor regente de aulas, já designado na escola com carga horária inferior a dezoito semanais;
5)      designar professor, observadas as normas constantes das Resoluções SEE nº 1026, de 28/12/2007 e edital próprio do Projeto.

Ilmo(a) Sr. (a)
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino

Esclarecemos que o professor que em 06/11/07 atuava no Projeto mediante designação para função pública e foi efetivado pela LC nº 100 teve apenas alterada sua situação funcional; assim, permanece sujeito a todas essas determinações.
Atenciosamente,
Maria Eliana Novaes
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos

Raquel Elizabete de Souza Santos
Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica

PROJETO: HIP-HOP, MEXA SEUS QUADRIS E SUA MENTE

PROJETO: HIP-HOP, MEXA SEUS QUADRIS E SUA MENTE
OBJETIVO PRINCIPAL: Sensibilizar e despertar para o interesse no estudo da importância cultural do movimento HIP-HOP;
OBJETIVOS SECUNDÁRIOS: Apreender conceitos referentes à história e fundamentos do Hip-Hop; Ser capaz de diferenciar seus vários elementos; Compreender a situação de inserção social do Hip-Hop; Ser capaz de realizar uma leitura critica sobre os elementos do movimento; Vivenciar elementos do Hip-Hop; Ressignificar e recriar tais elementos;
DURAÇÃO ESTIMADA: 16 AULAS
PRINCIPAIS ATIVIDADES: História e conceitos do movimento; Componentes do movimento; Vivência prática dos principais elementos;
PRINCIPAIS MATERIAIS: Material audiovisual específico, Sprays de tinta, Bola de Basquete, Bola de Futsal, Papéis variados (Cartolina, A4, Papelão, etc.), Tesoura, Cola, TNT.
Obs.: Outros materiais poderão ser acrescentados no decorrer do processo.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
CONTÉUDO
PRINCIPAIS ATIVIDADES
AULAS PREVISTAS
HISTÓRIA DO MOVIMENTO
Aula expositiva e pesquisa em materiais audiovisuais;

01 AULA
ELEMENTOS
Aula expositiva e pesquisa em materiais audiovisuais;

01 AULA
ELEMENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
Pesquisa em material audiovisual, Construção do material e vivências práticas;

06 AULAS
ELEMENTOS ESPORTIVOS
Pesquisa em material audiovisual, Construção do material e vivências práticas;

04 AULAS
EXPOSIÇÃO
Montagem de material a ser apresentado; Montagem e apresentação de seminários.
04 AULAS

PROJETO: FILHO DE PEIXE, PEIXINHO É!!

PROJETO: FILHO DE PEIXE, PEIXINHO É!!

OBJETIVO PRINCIPAL: Despertar para o universo dos esportes aquáticos;
OBJETIVOS SECUNDÁRIOS: Conhecer esportes e práticas físicas praticados em meio aquático, Vivenciar atividades ligadas ao meio, Ser capaz de diferenciar tais elementos, Conhecer os esportes olímpicos aquáticos.
DURAÇÃO ESTIMADA: 18 AULAS
PRINCIPAIS ATIVIDADES: História dos esportes aquáticos, Principais modalidades, Esportes aquáticos nas Olimpíadas, Vivência prática de algumas modalidades.
PRINCIPAIS MATERIAIS: Material audiovisual específico, Câmaras de ar de variados tamanhos, Bola de Vôlei, Bola de Pólo Aquático, Cartolina, Cola.
Obs.: Outros materiais poderão ser acrescentados no decorrer do processo.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: A EXECUÇÃO DESTE PROJETO SÓ SERÁ VIÁVEL CASO OS PAIS ASSINEM TERMO DE AUTORIZAÇÃO, E TODAS AS ATIVIDADES PRÁTICAS SERÃO ACOMPANHADAS POR MONITORES AUXILIARES (MÍNIMO DE DOIS), ALÉM DO PROFESSOR.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
CONTÉUDO
PRINCIPAIS ATIVIDADES
AULAS PREVISTAS
HISTÓRIA DOS ESPORTES AQUÁTICOS
Aula expositiva e pesquisa em materiais audiovisuais;

02 AULAS
ESPORTES AQUÁTICOS OLÍMPICOS
Pesquisa em material audiovisual, Construção do material e vivências práticas;

10 AULAS
ESPORTES AQUÁTICOS NÃO OLÍMPICOS
Pesquisa em material audiovisual, Construção do material e vivências práticas;

02 AULAS
EXPOSIÇÃO
Montagem de material a ser apresentado; Montagem e apresentação de seminários.
04 AULAS


PROJETO: HOJE TEM CIRCO? TEM SIM SINHÔ!

PROJETO: HOJE TEM CIRCO? TEM SIM SINHÔ!

OBJETIVO PRINCIPAL: Despertar e sensibilizar para o mágico, rico e complexo universo da arte circense.
OBJETIVOS SECUNDÁRIOS: Discutir elementos históricos da arte circense; Relacionar temas transversais como a proteção aos animais; Vivenciar as principais atividades da arte circense; Recriar e Ressignificar tais elementos; Despertar para uma visão crítica sobre o tema.
DURAÇÃO ESTIMADA: 22 AULAS
PRINCIPAIS ATIVIDADES: História e Cultura da arte circense, Principais atividades da arte circense (Malabarismo, Palhaço, Trapezista, Equilibrista, Músicos, dentre outros.).
PRINCIPAIS MATERIAIS: Material audiovisual específico, Pedaços de madeira, Borracha (câmara de ar usada), Papéis variados (Crepom, Cartolina, A4.), Tambor Grande, Cordas, Tinta atóxica para pele, Colchões, Tábuas, Cano PVC, Rolo de madeira, Bexigas, Areia, Bambus Grandes, Latas usadas, Slackline adaptada, Fios de Nylon, Retalhos de tecido, TNT.
Obs.: Outros materiais poderão ser acrescentados no decorrer do processo.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
CONTEÚDO
PRINCIPAIS ATIVIDADES
AULAS PREVISTAS
HISTÓRIA E CULTURA BRASILEIRA
Aula expositiva e pesquisa em materiais audiovisuais;

02 AULAS
CIRQUE DE SOLEIL: UM NOVO CONCEITO
Aula expositiva e pesquisa em materiais audiovisuais;

02 AULAS
ELEMENTOS CORPORAIS CIRCENSES
Pesquisa em material audiovisual, Construção do material e vivências práticas;

10 AULAS
ELEMENTOS ARTISTÍCOS CIRCENSES
Pesquisa em material audiovisual, Construção do material e vivências práticas;

04 AULAS
EXPOSIÇÃO
Montagem de material a ser apresentado; Montagem e apresentação de seminários.
04 AULAS

PROJETO: CULTURA POPULAR BRASILEIRA

PROJETO: CULTURA POPULAR BRASILEIRA


OBJETIVO PRINCIPAL: Sensibilizar para os principais elementos que compõem a cultura brasileira (corporal e artística).
OBJETIVOS SECUNDÁRIOS: Discutir criticamente acerca dos elementos culturais brasileiros mais significativos; Vivenciar de forma prática os principais elementos que a compõem; Ressignificar e recriar elementos desta rica cultura.
DURAÇÃO ESTIMADA: 42 AULAS
PRINCIPAIS ATIVIDADES: Danças típicas (Samba de roda, Maracatu, Frevo, Bumba-Meu-Boi, Pau de Fita), Maculêlê, Capoeira, Culinária Tradicional, Brincadeiras brasileiras, Brinquedos brasileiros, Arte e Artesanato brasileiro.
PRINCIPAIS MATERIAIS: Material audiovisual específico, TNT, Fitas de tecido, Cano PVC (2,0mts.), Madeira (cabos de vassoura), Facões (2), Papéis Variados (Machê, Crepom, Papelão, Higiênico, Cartolinas), Tinta Atóxica, Pincéis, Cabaças, Retalhos de pano, Cola quente, Pedaços de ferro (finos).
Obs.: Outros materiais poderão ser acrescentados no decorrer do processo.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
CONTEÚDO
PRINCIPAIS ATIVIDADES
AULAS PREVISTAS
HISTÓRIA E CULTURA BRASILEIRA
Aula expositiva e pesquisa em materiais audiovisuais

02 AULAS
DANÇAS TÍPICAS BRASILEIRAS
Pesquisa em material audiovisual, Construção do material e vivências práticas;

20 AULAS
CAPOEIRA
Pesquisa em material audiovisual, Construção do material e vivências práticas;

04 AULAS
MACULÊLÊ
Pesquisa em material audiovisual, Construção do material e vivências práticas;

03 AULAS
BRINQUEDOS BRASILEIROS
Pesquisa em material audiovisual, Construção do material e vivências práticas;

02 AULAS
BRINCADEIRAS POPULARES BRASILEIRAS
Pesquisa em material audiovisual, Construção do material e vivências práticas;

02 AULAS
ARTE E ARTESANATO TÍPICO BRASILEIRO
Pesquisa em material audiovisual, Construção do material e vivências práticas;

03 AULAS
CULINÁRIA TRADICIONAL BRASILEIRA
Pesquisa em material audiovisual, Construção do material e vivências práticas;

02 AULAS
EXPOSIÇÃO
Montagem de material a ser apresentado; Montagem e apresentação de seminários.
04 AULAS